
Nessa sexta-feira (21), realizamos mais uma edição do “Café Jurídico” ?, nosso espaço de integração, intercâmbio de ideias e café, no qual batemos um papo com nossos Amigos e Clientes sobre variados temas de especial relevância no cenário jurídico. Hoje tivemos a oportunidade de compartilhar conhecimentos sobre o planejamento patrimonial e sucessório, tema muito recorrente e rico pelas diversas possibilidades e discussões que desperta. Agradecemos a todos os nossos Convidados pela presença!...
Continue Lendo
O direito do empregado em época de eleição
Estamos nos aproximando de época eleitoral. Nesse período, é sempre importante relembrar o que é ou...
Continue LendoHomeschooling e a decisão do Supremo Tribunal Federal
Antes de mais nada é importante deixar absolutamente claro que este artigo não tem qualquer viés...
Continue LendoAcordo de sócios – ferramenta importante na prevenção e resolução de conflitos societários
Seja qual for a forma de convívio em sociedade, é inerente a este coletivo a existência...
Continue LendoO acordo individual firmado com o empregado “autossuficiente”
O tema aqui tratado é referente a mais uma das mudanças trazidas pela “reforma trabalhista”, a...
Continue LendoEmpréstimo de dinheiro entre particulares é legal?
Não há proibição legal para empréstimo de dinheiro ? entre pessoas físicas ou pessoas jurídicas que...
Continue LendoO contrato de transporte e o CDC
Pelo contrato de transporte (Código Civil, artigo 730 e seguintes), o transportador se obriga, mediante retribuição,...
Continue LendoVai pagar a fatura do cartão de crédito?
O Conselho Monetário Nacional recentemente aprovou uma nova modalidade para pagamento da fatura do cartão de...
Continue LendoO ônus da prova nas reclamações trabalhistas – importância da prova documental e da guarda e manutenção de documentos pelo empregador
Nos processos judiciais, aquele que domina o ônus da prova, na maioria das vezes, consegue o...
Continue LendoRedução do benefício do REINTEGRA – Decreto 9.393/2018
O Reintegra é um programa criado pelo governo federal a fim de estabelecer a competitividade das empresas nacionais...
Continue Lendo