A recuperação judicial sempre foi essencial para o equilíbrio de setores que atravessam momentos econômicos turbulentos. Não seria diferente com os desdobramentos dos eventos da pandemia de COVID-19. Segundo dados do IBGE, mais de 500 mil empresas encerraram suas atividades devido à crise atual. O Serasa Experian, por sua vez, inclusive apontou aumento considerável nos pedidos de recuperação judicial nesse último ano.[1] Durante esse momento tão delicado, foi aprovada a reformulação da Lei de Recuperação Judicial como uma promessa de mais modernidade e segurança jurídica num pilar importante para a recuperação econômica......
Continue Lendo
Lei de recuperações judiciais e falências é alterada e projeto vai à sanção presidencial
Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei 4458/2020, que altera profunda e substancialmente a...
Continue LendoAtenção, produtor rural: STJ dispensa tempo de registro formal para pedido de Recuperação Judicial
Atenção, produtor rural: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário o seu...
Continue LendoRecuperação judicial do produtor rural
Embora a lei de recuperações judiciais e falências[1] não faça previsão, é permitida a recuperação judicial...
Continue LendoEmpresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decide STJ
Segundo o disposto pela Lei 8.666/1993 (que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública),...
Continue LendoCada um sabe a delícia e a dor de ser… ME ou EPP em Recuperação Judicial
Geradoras de 27% do PIB nacional, empregadoras de 52% dos brasileiros com carteira assinada, responsável pelo...
Continue Lendo