A recuperação judicial sempre foi essencial para o equilíbrio de setores que atravessam momentos econômicos turbulentos. Não seria diferente com os desdobramentos dos eventos da pandemia de COVID-19. Segundo dados...
Em meio às comemorações do dia internacional da privacidade ou “Privacy Day” (28/01), o Brasil começa a mostrar forças e ações em sua agenda regulatória de proteção de dados pessoais....
O ano de 2020 se iniciou com debates entre instituições públicas e privadas junto ao governo federal para discussão da necessidade de se criar um Marco Legal das Startups, em...
Claro que continua! A LGPD é uma das normas de maior impacto no setor empresarial criada nos últimos anos e suas consequências administrativas e econômicas remetem à época da criação...
A Lei nº 13.709 de agosto de 2018 encontra desafios para alcançar sua vigência muito antes da data de sua publicação. Os primeiros debates de regulação de dados pessoais no...
Os desdobramentos jurídicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) são rápidos e inúmeros. Abaixo, selecionamos alguns dos principais pontos de impacto relacionados à pandemia, como decisões judiciais isoladas que...
Nos últimos anos, experimentamos transformações tecnológicas que provocaram mudanças em diversos campos de nossas vidas relacionadas ao mundo digital. É neste cenário contemporâneo em que as assessorias jurídicas devem estar...
Novembro termina e se inicia a “Black Friday”. O movimento de queima de estoques e descontos iniciado nos Estados Unidos também vem acompanhado de diversas implicações legais e que requerem...
A Lei Geral de Proteção de Dados traz ao cenário empresarial brasileiro a exigência de atuação de um novo profissional ou de uma nova assessoria empresarial: o profissional “encarregado” pela...
O plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 17 de 2019, que alça a proteção de dados pessoais ao rol de direitos e garantias fundamentais...