Lojistas com comércio localizado em shoppings centers de São Paulo e Campinas – Pátio Higienópolis, Iguatemi Campinas e Iguatemi São Paulo – vêm conseguindo redução do valor do aluguel comercial...
Os sites de comércio eletrônico vêm ganhando cada vez mais visibilidade e despertando o interesse dos consumidores e fornecedores para compra e venda de produtos e serviços pela internet. Devido...
Foi apresentado no último dia 30 de outubro um projeto de lei (PL 5.762/19) de autoria do Deputado Carlos Bezerra, que propõe a prorrogação da entrada em vigor da Lei...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), que entrará em vigor em agosto de 2020, vem trazendo consigo diversas regras para tratamento de dados pessoais e potenciais...
O Conselho Nacional de Justiça formalizou recentemente um acordo com a Secretaria de Defesa do Consumidora (Senacon) para incorporação da plataforma “consumidor.gov.br” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o intuito...
Em edifícios e condomínios comerciais ou residenciais é corriqueiro que a entrada de visitantes seja condicionada à coleta de alguns dados pessoais, como documento de identidade (RG), Cadastro de Pessoa...
O Superior Tribunal de Justiça deu início a julgamento para decidir a aplicabilidade da repetição do indébito em dobro prevista no Código de Defesa do Consumidor. O artigo 42, parágrafo...
Foi recentemente sancionada lei que estabelece a contagem dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito dos juizados especiais em dias úteis, assim como na justiça comum. A novidade foi...
A Internet se tornou algo indispensável no cotidiano das pessoas, principalmente quando o assunto é comunicação. Nesse sentido, vários aplicativos foram e ainda estão sendo desenvolvidos para viabilizar e facilitar...
Com a crescente expansão das interações via internet, o mercado de consumo se modernizou com as vendas online, possibilitando que o consumidor busque por serviços, compare preços e adquira produtos, utilizando...