Uma das verbas trabalhistas que pode trazer dúvida aos empresários é o auxílio-alimentação: essa verba se integra ou não no salário do empregado? A dúvida existe porque, dependendo do posicionamento do...
Atenção Empregador! Termina amanhã (9/4) o prazo para inscrição de empregados no eSocial. Devem ficar atentos ao calendário do eSocial tanto os micro e pequenos empresários do Simples Nacional (faturamento...
A segurança do trabalho tem como principais objetivos a prevenção de acidentes e doenças relacionadas à atividade profissional, a eliminação de condições inseguras de trabalho, o estabelecimento de melhores condições...
Com o advento da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), existe a possibilidade de empregado e empregador resolverem eventual litígio por meio de acordo extrajudicial. Inclusive, por geralmente representar um valor expressivo,...
A Lei 13.467/2017 alterou de forma significativa o artigo 899 da CLT, com a inclusão do § 11, que versa sobre a substituição do depósito recursal: Artigo 899 – […]...
Estamos nos aproximando de época eleitoral. Nesse período, é sempre importante relembrar o que é ou não direito dos empregados contratados pelo regime celetista. Nos termos do artigo 380 do...
Nos processos judiciais, aquele que domina o ônus da prova, na maioria das vezes, consegue o êxito esperado. A pessoa responsável por uma determinada afirmação é também aquela que deve...
Não existe na legislação trabalhista qualquer dispositivo que assegure ao trabalhador o direito de paralisar suas atividades ou de se ausentar do trabalho durante os jogos da Copa do Mundo,...