Já escrevemos neste espaço sobre a importância do acordo de sócios para as sociedades e companhias e especialmente para os seus cotistas e acionistas. Trataremos agora de temas específicos que...
Nossa Equipe vem publicando conteúdos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (a “LGPD” – Lei nº 13.709/2018) e os seus reflexos no cotidiano de todos em geral. A...
Há muito prevista no Direito Brasileiro, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) é ferramenta importante e eficiente para estruturação de investimentos em setores diversos da economia nacional. Especialmente em...
A cada ano as empresas devem realizar suas reuniões ou assembleias (conforme o caso) para deliberar sobre as demonstrações financeiras e as contas prestadas pela administração relativas ao exercício encerrado...
Seja qual for a forma de convívio em sociedade, é inerente a este coletivo a existência de conflitos entre seus membros. Desde sutis entendimentos distintos sobre conveniências, até divergências graves...
Os programas especiais de pagamento e parcelamento de tributos federais remontam sua origem na Lei nº 9.964/2.000, que criou o Programa de Recuperação Fiscal, cuja sigla REFIS é largamente conhecida e utilizada...