Corporate law: yes, we can

Profissionais com experiência concreta em quatro continentes

O Escritório

De Pádua Advogados nasceu de uma conjunção de experiências de profissionais atuantes na região de Ribeirão Preto. O escritório germinou com suas raízes fincadas na terra, com vasta atuação no setor sucroenergético, mas seus ramos se expandem sem fronteiras e sem limites, atingindo os mais diversos países do mundo, na medida em que os negócios de seus Clientes crescem e se globalizam, e diversificando sua prática, ao atender aos mais diversos setores, em especial indústria, saúde, comércio, prestação de serviços, imobiliário e startups, além de atender às diversas demandas envolvendo famílias e empresas familiares.

A banca alia a solidez e confiança da tradição à criatividade e frescor da inovação. Seus profissionais trabalham em uma estrutura moderna e prestam um atendimento diferenciado, numa prática full service. Sua atuação é multidisciplinar, permeando as mais diversas áreas do Direito, não apenas na solução dos conflitos, como ainda na consultoria e na elaboração de estratégias visando à prevenção de riscos. Enxerga, interna e intimamente, a atividade e o dia a dia dos seus Clientes, entendendo suas peculiaridades e necessidades e as atendendo com a celeridade e responsabilidade que o momento atual demanda.

O propósito maior deste Escritório é oferecer aos seus Clientes uma advocacia de excelência, aliando conhecimento jurídico, eficiência, cuidado e, sobretudo, ética.


De Padua
Por dentro do negócio

A compreensão da atividade do cliente é a fórmula da excelência

Áreas de Atuação

CÍVEL

Prática de contencioso cível em geral, responsabilidade civil, obrigações e contratos, direito patrimonial de família e sucessões, condução de processos de inventários e arrolamentos.

SOCIETÁRIO

Elaboração de documentos societários em geral, com a condução e acompanhamento de operações de fusões e aquisições (M&A), compra e venda de participações societárias, constituições e reorganizações societárias, investimentos, realização de pesquisas e relatórios de due diligence para operações societárias, planejamento empresarial patrimonial e sucessório, redação de atos societários diversos (atas de assembleias e reuniões, alterações de contrato social, acordos de acionistas, protocolos familiares), com prática nos diversos modelos societários existentes (sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades simples), elaboração de contratos sociais e estatutos sociais adequados à realidade e características peculiares de nossos Clientes, além de assessoria na resolução de conflitos societários, com foco no incentivo à composição extrajudicial buscando o interesse das empresas e prosperidade dos negócios.

TRIBUTÁRIO

Condução de defesas em processos administrativos e judiciais, recuperação de tributos pagos indevidamente, elaboração de teses tributárias, planejamento tributário, assessoria e atuação em procedimentos da área aduaneira.

TRABALHISTA

Contencioso administrativo e judicial trabalhista, assessoria em rotinas e pareceres trabalhistas, assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho, auxílio no cumprimento da legislação, assessoria em recursos humanos, com foco na prevenção de riscos e aconselhamento para as melhores práticas.

CONTRATOS

Elaboração, análise, negociação e revisão de contratos e estruturação de transações diversas, com foco na prevenção de riscos e distribuição adequada de custos.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Consultoria e estruturação de planejamento patrimonial, sucessório e empresarial, com a implementação de modelos adequados às peculiaridades de cada família, mitigação de riscos e soluções de governança familiar, assessoria ampla em todos os aspectos envolvidos no planejamento (especialmente tributários, societários e cíveis), assessoria na elaboração de testamentos como forma eficiente de planejamento sucessório.

MEIO AMBIENTE

Defesa em procedimentos administrativos e judiciais de apuração de danos ambientais, assessoria em procedimentos de obtenção de licenças para atividades de diversos setores de potencial poluidor (mineração, metalurgia, dentre outros), assessoria na gestão de crises, negociação e acompanhamento do cumprimento de termos de ajustamento de conduta e acordo perante os órgãos competentes, especialmente Ministério Público, auxílio no cumprimento da legislação aplicável a cada setor de atividade e definição de estratégias de prevenção de riscos.

ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES

Assessoria na participação em procedimentos de licitações, análise de editais e contratos administrativos, impugnações e defesas em procedimentos administrativos e judiciais, condução de remédios constitucionais (mandados de segurança, habeas data, dentre outros) em matéria administrativa.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuação na estruturação de negócios imobiliários diversos, nos principais formatos utilizados no mercado (sociedade em conta de participação, permutas, parcerias, joint ventures, dentre outros) para implantação de empreendimentos imobiliários, contratos built-to-suit, regularização de imóveis, locações residenciais e comerciais, atuação nas definições e litígios quanto ao regime jurídico de exploração e restrições de imóveis urbanos ou rurais considerando a legislação local.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Contencioso e consultivo em relações de consumo, desenvolvimento de políticas e práticas preventivas para empresas.

AGRONEGÓCIO

Atuação na elaboração de contratos tipicamente utilizados no setor do agronegócio (parceria agrícola, arrendamento rural, venda de produto agrícola, dentre outros) e em negócios de compra e venda de imóveis rurais, com a realização de due diligence, além de planejamento tributário, auxílio em questões societárias, trabalhistas e cíveis específicas do setor.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Participação e condução de procedimentos de mediação, atuação na contratação e elaboração de cláusulas arbitrais e compromissos de arbitragem, participação e condução do processo arbitral.

REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL

Atuação preventiva e no contencioso administrativo perante os órgãos reguladores dos diversos setores da economia, condução e acompanhamento em atos de concentração e oposição perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assessoria na estruturação de operações societárias sob a ótica concorrencial, assessoria em mitigação de riscos e revisão de contratos.

DIREITO INTERNACIONAL

Contratos internacionais, importação e exportação, assessoria em negociações com agentes internacionais.

DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIAS

Consultoria regulatória relacionada às atividades envolvendo tecnológicas e meios digitais, estruturação cível, tributária e societária e assessoria em proteção da propriedade intelectual relacionadas a projetos que envolvam tecnologia e internet.

STARTUPS

Formatação de estrutura societária para entrada de investimentos nos principais modelos utilizados pelo mercado para startups, assessoria em proteção da propriedade intelectual, consultoria regulatória e tributária.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Assessoria em marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, contratos de cessão e transferência de tecnologia e contencioso e consultivo envolvendo direitos de propriedade industrial e intelectual.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Condução de recuperação de créditos, com enfoque em medidas que garantam a eficácia das cobranças em benefício dos credores. Atuação em processos de recuperação judicial e falência.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Implementação de práticas de compliance relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais para atendimento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), promoção de ações de conscientização, mapeamento jurídico de dados pessoais, elaboração de políticas de privacidade e uso de cookies, validação jurídica de ferramentas de coleta de consentimento, elaboração de políticas internas relacionadas a dados pessoais, atualização e revisão de contratos e elaboração de instrumentos relacionados à proteção de dados pessoais.
De Padua
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO

Combinação de acesso ágil à informação e responsabilidade ambiental

Equipe

Mateus Alquimim De Pádua

• Bacharelado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (1998)

• Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET (1998)

• Especialização em Processo Civil pela Faculdade de Direito “Laudo de Camargo” (1999)
• Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2000/2001)

• Mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Franca (2004)
Atividade Docente • Universidade Paulista – UNIP – Professor contratado, no Campus Ribeirão Preto, nas disciplinas Direito Tributário e Direito Financeiro (2000/2006) • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário (2002) • Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Professor contratado na disciplina Planejamento Tributário (2003) • Escola Superior da Advocacia – ESA – Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário (2007) • Universidade Barão De Mauá – Professor contratado da disciplina Direito Tributário e Direito Financeiro (2007) • Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP – Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário (2009/2010)

Ferrúcio Cardoso Alquimim De Pádua

• Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2011)

• Especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2014)

Gustavo Elias De Barros

• Graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – FEA/USP (1992)

• Especialização em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (1998)• Bacharelado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP (2002)

• Perito trabalhista das Varas do Trabalho das comarcas de Ribeirão Preto, Porto Ferreira e Franca (1999-2002)

• Pós-Graduação e Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia, Núcleo de Ribeirão Preto (2017)

Atividade Docente • Professor de Direito do Trabalho no Curso Preparatório PROORDEM em Ribeirão Preto


Angelo De Oliveira Spano

• Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da União dos Cursos Superiores SEB-COC (2011)

• Especialização em Direito Tributário das Empresas pelo Sistema Educacional Brasileiro SEB-COC (2012)

• Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP-USP (2013)

Atividade Docente • Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil no Curso Preparatório PROORDEM em Ribeirão Preto

Luísa Johnson Pereira

• Bacharelado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2006)

• Especialização Em Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Pela Universidade De Ribeirão Preto – UNAERP (2008)

• Curso de técnicas e estratégias em direito do trabalho e processo do trabalho, ministrado pelo Prof. Dr. Walney Quadros, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (2009)

• Curso de cálculos trabalhistas, ministrado pelo Dr. Lademir José Capelotto (2012)

Jean de Castro Felippini

• Bacharelado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2005)

• Curso de Práticas em Audiências – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (2009)

• Curso de Direito material do trabalho – Escola Superior de Advocacia (2010)

• Pós-Graduação e Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia (2017)


Mariana Martins Ferreira Lorecchio

• Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direto de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP-USP (2013)

• Prêmio de Reconhecimento de Desempenho da Graduação - FDRP-USP (2013)

• Mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo – FD-USP (2017)

• Certificação "Privacy and Data Protection Essentials" - EXIN (2019)

João Luis Semmelroth de Assunção e Amaral

• Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da União dos Cursos Superiores SEB-COC (2013)

• Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2017-2019)