CÍVEL
Prática de contencioso cível em geral, responsabilidade civil, obrigações e contratos, direito patrimonial de família e sucessões, condução de processos de inventários e arrolamentos.
SOCIETÁRIO
Elaboração de documentos societários em geral, com a condução e acompanhamento de operações de fusões e aquisições (M&A), compra e venda de participações societárias, constituições e reorganizações societárias, investimentos, realização de pesquisas e relatórios de due diligence para operações societárias, planejamento empresarial patrimonial e sucessório, redação de atos societários diversos (atas de assembleias e reuniões, alterações de contrato social, acordos de acionistas, protocolos familiares), com prática nos diversos modelos societários existentes (sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades simples), elaboração de contratos sociais e estatutos sociais adequados à realidade e características peculiares de nossos Clientes, além de assessoria na resolução de conflitos societários, com foco no incentivo à composição extrajudicial buscando o interesse das empresas e prosperidade dos negócios.
TRIBUTÁRIO
Condução de defesas em processos administrativos e judiciais, recuperação de tributos pagos indevidamente, elaboração de teses tributárias, planejamento tributário, assessoria e atuação em procedimentos da área aduaneira.
TRABALHISTA
Contencioso administrativo e judicial trabalhista, assessoria em rotinas e pareceres trabalhistas, assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho, auxílio no cumprimento da legislação, assessoria em recursos humanos, com foco na prevenção de riscos e aconselhamento para as melhores práticas.
CONTRATOS
Elaboração, análise, negociação e revisão de contratos e estruturação de transações diversas, com foco na prevenção de riscos e distribuição adequada de custos.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Consultoria e estruturação de planejamento patrimonial, sucessório e empresarial, com a implementação de modelos adequados às peculiaridades de cada família, mitigação de riscos e soluções de governança familiar, assessoria ampla em todos os aspectos envolvidos no planejamento (especialmente tributários, societários e cíveis), assessoria na elaboração de testamentos como forma eficiente de planejamento sucessório.
MEIO AMBIENTE
Defesa em procedimentos administrativos e judiciais de apuração de danos ambientais, assessoria em procedimentos de obtenção de licenças para atividades de diversos setores de potencial poluidor (mineração, metalurgia, dentre outros), assessoria na gestão de crises, negociação e acompanhamento do cumprimento de termos de ajustamento de conduta e acordo perante os órgãos competentes, especialmente Ministério Público, auxílio no cumprimento da legislação aplicável a cada setor de atividade e definição de estratégias de prevenção de riscos.
ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES
Assessoria na participação em procedimentos de licitações, análise de editais e contratos administrativos, impugnações e defesas em procedimentos administrativos e judiciais, condução de remédios constitucionais (mandados de segurança, habeas data, dentre outros) em matéria administrativa.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Atuação na estruturação de negócios imobiliários diversos, nos principais formatos utilizados no mercado (sociedade em conta de participação, permutas, parcerias, joint ventures, dentre outros) para implantação de empreendimentos imobiliários, contratos built-to-suit, regularização de imóveis, locações residenciais e comerciais, atuação nas definições e litígios quanto ao regime jurídico de exploração e restrições de imóveis urbanos ou rurais considerando a legislação local.
RELAÇÕES DE CONSUMO
Contencioso e consultivo em relações de consumo, desenvolvimento de políticas e práticas preventivas para empresas.
AGRONEGÓCIO
Atuação na elaboração de contratos tipicamente utilizados no setor do agronegócio (parceria agrícola, arrendamento rural, venda de produto agrícola, dentre outros) e em negócios de compra e venda de imóveis rurais, com a realização de due diligence, além de planejamento tributário, auxílio em questões societárias, trabalhistas e cíveis específicas do setor.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Participação e condução de procedimentos de mediação, atuação na contratação e elaboração de cláusulas arbitrais e compromissos de arbitragem, participação e condução do processo arbitral.
REGULATÓRIO E CONCORRENCIAL
Atuação preventiva e no contencioso administrativo perante os órgãos reguladores dos diversos setores da economia, condução e acompanhamento em atos de concentração e oposição perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assessoria na estruturação de operações societárias sob a ótica concorrencial, assessoria em mitigação de riscos e revisão de contratos.
DIREITO INTERNACIONAL
Contratos internacionais, importação e exportação, assessoria em negociações com agentes internacionais.
DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIAS
Consultoria regulatória relacionada às atividades envolvendo tecnológicas e meios digitais, estruturação cível, tributária e societária e assessoria em proteção da propriedade intelectual relacionadas a projetos que envolvam tecnologia e internet.
STARTUPS
Formatação de estrutura societária para entrada de investimentos nos principais modelos utilizados pelo mercado para startups, assessoria em proteção da propriedade intelectual, consultoria regulatória e tributária.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Assessoria em marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, contratos de cessão e transferência de tecnologia e contencioso e consultivo envolvendo direitos de propriedade industrial e intelectual.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Condução de recuperação de créditos, com enfoque em medidas que garantam a eficácia das cobranças em benefício dos credores. Atuação em processos de recuperação judicial e falência.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Implementação de práticas de compliance relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais para atendimento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e outras normas nacionais ou internacionais aplicáveis, com a implementação de ferramentas de governança, Revisão de fluxos, políticas, processos e procedimentos para adequação à LGPD abrangente de todos os setores e áreas da empresa (atividade-fim, RH, marketing, tecnologia e segurança, dentre outros), elaboração de manuais de políticas internas relacionados ao tratamento e também à segurança de dados pessoais conforme remodelagem dos processos internos da empresa em todos os seus setores/áreas, criação de estrutura de governança personalizada e adequada às necessidades da empresa (comitês internos, DPO,estruturação de processos específicos, dentre outras medidas), orientações gerais sobre boas práticas, auditoria de contratos, revisão de atividades de comunicação e marketing, oferercimento de treinamentos, dentre outras medidas.